Um dos erros mais comuns dos novos empreendedores e empreendedoras é acreditar que ao abrir seu CNPJ sua marca está garantida.
Quando se abre uma empresa (e até escolhe o nome fantasia) o CNPJ trata-se de um meio de formalização junto aos órgãos competentes e ao governo. Porém, a marca em si não fica resguardada.
Ou seja, qualquer outra pessoa pode abrir um negócio e usar a sua marca! Isso mesmo, o nome que você criou e desenvolveu para ser a cara do seu negócio e distinguir seus produtos e serviços no mercado pode ser “roubado”.
Inclusive, é muito comum deparamos com “marcas idênticas” no mundo dos negócios.
Quando o empreendedor não se atenta e deixa de realizar o registro, a qualquer momento este empresário pode ser impedido de utilizá-la, em virtude de outra pessoa ter garantido o registro junto ao INPI primeiro. Nesses casos, mesmo que você tenha criado e desenvolvido o produto primeiro, porém deixou de efetuar o registro, sairá prejudicado. Isso pode acontecer pois o INPI respeita o princípio da anterioridade (analisando quem solicitou o registro primeiro, e não quem o criou).
Para registrar a sua marca, você deve contar com o apoio de um profissional da área e protocolar o pedido junto ao INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial).
A marca registrada garante a seu titular o direito de uso exclusivo no território nacional no seu ramo de atividade pelo período de 10 (dez) anos e conta com uma série de vantagens, como por exemplo:
Uso exclusivo da marca (para serviços ou produtos de mesma natureza)
Evitar o risco de mudança da marca após já estabelecida;
Proteção contra uso indevido;
Possibilidade de Royalties (o registro da marca é essencial, em especial, para as franquias).
Vale ainda mencionar que, você não precisa ter um CNPJ para se preocupar com isso, pois dependendo do caso pode registra-la no próprio CPF e valer-se de descontos concedidos pelo próprio site do INPI (que se estende a MEI e ME).
O processo de registro não é tão rápido e tem demorado em média de seis meses a um ano dependendo do caso, por isso quando antes se atentar para isso e tomar este cuidado, melhor!